Quais são os tipos de licença ambiental?

As três principais são a Licença Prévia (LP), que aprova a viabilidade e a localização, a Licença de Instalação (LI), que autoriza a obra, e a Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento. Há ainda modalidades simplificadas conforme o estado e o porte da atividade.

Quanto tempo demora o licenciamento ambiental de uma indústria?

O prazo varia conforme o tipo de licença, o estudo exigido e o órgão estadual responsável. O que mais influencia o tempo é a qualidade técnica do protocolo e a agilidade nas respostas às exigências do órgão.

Quando é exigido EIA/RIMA?

O EIA/RIMA é exigido para empreendimentos com significativo impacto ambiental. Boa parte das atividades industriais é licenciada com estudos de menor complexidade, definidos pelo órgão no enquadramento.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Estudos Ambientais e Licenciamento

EIA-RIMA, EAS e todo o espectro do licenciamento ambiental, dos mais simples aos mais complexos. Conduzimos o processo junto aos órgãos reguladores com previsibilidade de prazo e robustez técnica.

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SOBRE A ÁREA

Experiência consolidada em projetos de alta complexidade.

Mais de 30 anos conduzindo projetos sensíveis para empresas nacionais e multinacionais, com rigor técnico e leitura estratégica do contexto do cliente.

O licenciamento de empreendimentos com potencial de degradação exige estudos consistentes, alinhados à legislação vigente e à realidade do território. É um processo técnico · e também político, regulatório e estratégico.

A Avaliação de Impacto Ambiental identifica, prognostica e avalia os efeitos de atividades e empreendimentos sobre o meio. O resultado é um quadro prospectivo que sustenta a tomada de decisão sobre medidas para evitar, reduzir ou compensar impactos socioambientais.

Atuamos em todo o espectro da gestão ambiental, dos estudos para obtenção de licenças até a concepção e o apoio à execução do Plano de Gestão Ambiental.

Nosso escopo contempla:

Estudos de Viabilidade Ambiental
Avaliação de Impacto Ambiental (EIA-RIMA, RAS, EAS)
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Planos de Gestão Ambiental
Assessoria técnica em órgãos reguladores
Suporte para condicionantes e Planos de Ação

Operar sem a licença válida, ou descumprir condicionantes, expõe a empresa a multa, embargo, suspensão das atividades e responsabilização civil e criminal. Em transações de compra e venda de ativos, pendências de licenciamento reduzem o valor do negócio. A regularização planejada custa menos do que a resposta a uma autuação.

A Archipel conduz processos de licenciamento de média e alta complexidade com equipe técnica multidisciplinar e relacionamento com os principais órgãos ambientais, para que o licenciamento sustente o cronograma do empreendimento em vez de travá-lo.

CASES SELECIONADOS

Entregas que viabilizaram negócios, destravaram licenças e protegeram patrimônio.

Uma seleção de projetos onde profundidade técnica e visão de negócio se uniram para ajudar empresas a tomarem decisões mais estratégicas e inteligentes.

Vista aérea da área portuária em Ipojuca/PE

Case 01

Ipojuca/PE, Brasil2021-2022

Licenciamento de Terminal de Regaseificação de GNL

Gás e Energia

Licenciamento ambiental para recepção, armazenamento e regaseificação de gás natural em área portuária.

Resultados entregues

Diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico das áreas de influência
Identificação de impactos nas etapas de implantação e operação
Elaboração de programas ambientais para evitar, reduzir ou compensar impactos
Parecer Técnico favorável junto ao IPHAN
Obtenção da Licença Ambiental Prévia (LP) via Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

Vista aérea do complexo industrial em Ipojuca/PE

Case 02

Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho/PE, Brasil2021-2022

Licenciamento de Usina Termoelétrica e linha de transmissão

Gás e Energia

Licenciamento ambiental para geração e transmissão de energia.

Resultados entregues

Diagnóstico ambiental completo das áreas de influência
Estudo de dispersão de poluentes atmosféricos
Programas ambientais de prevenção, mitigação e compensação
Parecer Técnico favorável junto ao IPHAN
Obtenção da Licença Ambiental Prévia (LP) via RAS

Vista aérea de Área de Proteção de Mananciais em Itapecerica da Serra/SP

Case 03

Itapecerica da Serra/SP, Brasil2021-2022

Alvará para desmembramento de área e empreendimento logístico

Imobiliário

Licenciamento ambiental em Área de Proteção de Mananciais (APM) da RMSP.

Resultados entregues

Consolidação das informações técnicas para o licenciamento
Caracterização para supressão de vegetação e compensação ambiental
Suporte técnico junto ao órgão ambiental
Obtenção de alvará para desmembramento e implantação logística em APM

Vista aérea da unidade geradora de energia em Tacaimbó/PE

Case 04

Tacaimbó/PE, Brasil2021

Licenciamento de Unidade Geradora de Energia

Gás e Energia

Licenciamento ambiental para geração emergencial de energia.

Resultados entregues

Diagnóstico ambiental das áreas de influência
Estudo de dispersão de poluentes atmosféricos
Programas ambientais de prevenção, mitigação e compensação
Submissão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

Vista aérea do pátio de transporte urbano em São Paulo/SP

Case 05

São Paulo/SP, Brasil2019-2022

Regularização e plano de ações para condicionantes ambientais

Transporte Urbano

Licenciamento ambiental em Área de Proteção de Mananciais (APM).

Resultados entregues

Consolidação das informações técnicas para o licenciamento
Plano de ações para melhorias na gestão ambiental do empreendimento
Prevenção de poluição de solo e água subterrânea, reuso de água, tratamento de efluentes e emissões

As licenças e os estudos

Cada caso pede uma abordagem específica. Conduzimos todas.

Licença Prévia (LP)

Emitida na fase de planejamento. Aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta a viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos das fases seguintes.

Licença de Instalação (LI)

Autoriza o início da obra ou da instalação conforme os projetos aprovados, incluindo as medidas de controle e as condicionantes definidas na LP.

Licença de Operação (LO)

Autoriza o funcionamento após a verificação do cumprimento das licenças anteriores. Precisa estar válida durante toda a operação e passa por renovações periódicas.

EIA/RIMA e demais estudos

Empreendimentos de significativo impacto exigem EIA/RIMA com audiência pública. A maioria das atividades industriais é licenciada com estudos de menor complexidade, como RAS, EAS ou PCA, definidos no enquadramento.

Condicionantes

Obrigações a cumprir durante a validade da licença, como programas de monitoramento, gestão de resíduos e medidas de controle. O descumprimento pode levar à suspensão da licença.

Prazos

Não existe prazo único. O tempo depende do tipo de licença, do estudo exigido e do órgão estadual. Protocolos bem instruídos, que antecipam exigências, tramitam de forma mais ágil.

FAQ

Perguntas frequentes sobre licenciamento ambiental

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