
Regularização Ambiental de Loteamento Residencial
Avaliação técnica e estratégia de regularização em ação civil pública de loteamento residencial em área ambientalmente sensível.
- Mapeamento dos riscos ambientais e regulatórios
- Análise técnica independente de cada item apontado pelo Ministério Público
- Reconstrução histórica e legal do empreendimento
- Identificação objetiva das fragilidades do licenciamento original
- Proposição de estratégia de regularização ambiental viável, incluindo medidas de compensação
- Base técnica robusta para negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com previsibilidade jurídica e caminho concreto para manutenção do empreendimento

